Entre a Lei e a Moral: reflexões sobre ‘O Caso dos Denunciantes Invejosos
“O Caso dos Denunciantes Invejosos” é uma obra jurídica que explora a intrincada relação entre direito, moral e justiça. Desenvolvida inicialmente por Lon L. Fuller e posteriormente expandida por Dimitri Dimoulis, a obra apresenta um cenário fictício em que cidadãos de um regime totalitário denunciam seus vizinhos por razões pessoais e políticas. O dilema central da obra envolve a questão da punição desses denunciantes após a restauração da democracia.
Em junho de 2024, estudantes do 2º semestre do Curso de Direito da Faculdade CCI, sob a orientação da professora Helena Lariucci, realizaram um julgamento simulado baseado nessa obra. Nessa atividade, os discentes assumiram os papéis de advogados de acusação e defesa, com o objetivo de debater as implicações éticas e jurídicas da delação. O foco principal foi promover uma reflexão sobre a aplicação das leis em contextos históricos e sociais específicos, além de questionar a moralidade dessas ações e suas consequências práticas.
O julgamento também proporcionou uma compreensão mais ampla e humana da ciência jurídica, ao integrar a aplicação da lei com princípios éticos, morais e sociais que a influenciam.
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